Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Inventário judicial Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Inventário Exclusão de imóvel Extinção do usufruto com a morte do usufrutuário
Data de Publicação: 24/01/2019
Tema(s): Civil Ação de Divórcio Direto Meação dos bens
Data de Publicação: 14/12/2009